Ações de Cobranças pelo Juízo Arbitral

0
603

ÁREAS PASSÍVEIS DE ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO 

Biotecnologia
– 
Comércio Internacional
– Contratos (todos) versando s/ bens e serviços

Comércio Mercosul
– Contratos (todos) sobre bens e serviços na área

Condomínio
– Interpretação de Cláusulas da Convenção Condominial
– Despesas Condominiais

Consórcio
– Verificação de saldo devedor
– Restituição de parcelas
– Verificação do valor da parcela

Contratos
– Compra e venda
– Promessa e/ou compromisso
– Cumprimento da Obrigação e/ou inadimplemento
– Arrependimento de Construção
– Incorporação imobiliária
– Transporte
– Parceria rural
– Loteamento

Defesa do Consumidor
– Serviços defeituosos
– Vícios redibitórios
– Propaganda enganosa

Franchising
– Interpretação de cláusulas
– Valores pactuados
– Eventuais modificações por efeito estranho

Informática

Locação Comercial

– Renovação da locação
– Valor do aluguel
– Infração contratual
– Fundo de comércio

Locação residencial
– Valor do Aluguel
– Interpretação contratual
– Revisão da Locação

Marcas e Patentes
– Contrafação de marcas
– Nome comercial

Posse
– Vizinhança
– Servidão
– Manutenção
– Esbulho
– Turbação

Propriedade Intelectual
– Direito Autoral

Relações Trabalhistas
– Contrato de Trabalho
– Dissídios individuais
– Convenções coletivas

Representação comercial ou agentes
– Interpretação de contratos – bens e/ou serviços
– Extensão territorial, exclusividade etc.

Responsabilidade Civil
– Acidente de trânsito
– Perdas e Danos
– Lucros cessantes
– Dano comercial
– Dano estético
– Dano moral
– Dano ambiental
– Abalroamento

Seguros Privados
– Interpretação da apólice, s/ abrangência
– Aplicação
– Limitação
– Ressarcimento
– Valor do pagamento
– Responsabilidade do segurador

Seguro Saúde
– Interpretação do contrato
– Aplicação
– Cobertura

Sociedade comercial
– Dissolução de sociedade
– Conflito entre quotistas
– Apuração do valor patrimonial

Sociedade por ações
– Acordo de acionistas
– Acionistas minoritários
– Apuração do valor patrimonial

Vizinhança
– Limites
– Demarcação
– Divisão

Eclesiástico
– Organizações Religiosas
– Área Patrimonial e recursos
– Aluguel e Comodato
– Mutirão  e Mão de Obra

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here